ECONOMIA

CUITEGI

FOTOS

EMPREGOS

VIDÊOS DE EVENTOS

g2portaldenoticias.com 28.3.20 A+ A- Print Email

Justiça do Rio suspende decreto que liberava igrejas e lotéricas

A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou suspender, nesta sexta-feira (27), parte do decreto federal que autorizava o funcionamento de casas lotéricas e atividades religiosas, incluindo estes serviços entre os essenciais, em meio às recomendações das autoridades de saúde de evitar aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus.

A decisão do juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, atendeu a um pedido do MPF-RJ (Ministério Público Federal do Rio de Janeiro).

No documento, o magistrado contesta a atribuição ao Poder Executivo de estabelecer quais serviços são essenciais sem qualquer embasamento com justificativa jurídica.

O juiz federal destacou ainda que "o decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento de curva de casos da covid-19, que são fatos notórios e amplamente noticiados pela imprensa."
3
0 Comentários

Postar um comentário