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Governo e Ministérios Públicos divulgam nota conjunta alertando que isolamento social é obrigatório 

Governo e Ministérios Públicos divulgam nota conjunta alertando que isolame
nto social é obrigatório 
O Governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (24), nota conjunta com o Minist
ério Público da Paraíba, o Ministério Publico Federal e o Ministério Público
 do Trabalho alertando a sociedade de que o isolamento social é obrigatório, te
ndo em vista a emergência causada pela pandemia da Covid-19, e que, por isso, as
 forças policiais do Estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e out
ros estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas determinadas.
 
De acordo com a nota, os donos dos estabelecimentos que descumprirem as med
idas contidas nos decretos governamentais podem ser penalizados nos termos da le
i. A população também é orientada a sair de casa somente nos casos de re
al necessidade, evitando aglomerações de qualquer tipo. “Se cada um fizer a s
ua parte, a pandemia será contida e vencida”, ressalta a nota.
  
COMUNICADO
 
ISOLAMENTO SOCIAL É OBRIGATÓRIO
 
Considerando a emergência causada pela pandemia da Covid-19, o Ministér
io Público da Paraíba, o Ministério Publico Federal, o Ministério Público do Traba
lho e o Governo do Estado alertam a sociedade de que as forças policiais do Estado 
estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que in
sistam em descumprir as medidas de isolamento social. 
 
Os órgãos comunicam, ainda, que os responsáveis pelos estabelecimentos descu
mpridores da determinação podem ser penalizados nos termos da lei.
 
Também orientam a população que só saia de casa nos casos de real necessidade
; não lote supermercados, feiras livres e farmácias; evite aglomerações de qualque
r tipo; e reforce as medidas de higiene. 
 
Se cada um fizer a sua parte, a pandemia será contida e vencida. 
 
Ministério Público da Paraíba – MPPB 
Ministério Público do Trabalho -MPT
Ministério Público Federal – MPF
Governo do Estado da Paraíba
SECOM
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