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Prefeita virá réu por falsificação de documento

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, sem afastamento do cargo ou prisão preventiva, pelo recebimento da denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual contra a prefeita do Município de Matinhas, Maria de Fátima Silva, por ter, em 2013, em tese, determinado a abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa, bem como por ter, no ano de 2015, em tese, falsificado documento público e feito uso dele. A decisão, proferida durante a última sessão ordinária do colegiado em 2019, seguiu o voto do relator da Notícia-Crime nº 0000707-47.2018.815.0000, juiz convocado Tércio Chaves de Moura.

A gestora foi incursa nas penas do artigo 1º incisos XIV e XVII do Decreto Lei nº 201/67 e artigo 297, § 1º, do Código Penal. A defesa da denunciada sustentou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) não identificou irregularidades em sua conduta, bem como afirmou que agiu com respaldo na legislação municipal.

No voto, o juiz Tércio Chaves ressaltou que os fatos narrados na notícia-crime somente poderão ser comprovados ou refutados após a dilação probatória, assegurando-se a prefeita Maria de Fátima a oportunidade processual de complementar os elementos que embasam a acusação.

“O Ministério Público colacionou documentação, de onde se observa, prima facie, que a noticiada, ao menos em tese, determinou a abertura de créditos adicionais, por meio de decretos municipais, em valores que ultrapassaram o limite estabelecido pela LOA. De outra banda, também há indícios de que a noticiada, supostamente, modificou o texto original de Lei Municipal nº 100/2013, ao apresentar sia defesa perante o TCE-PB, inserindo artigos não existentes na citada Lei”, disse o relator.

Tércio Chaves enfatizou, ainda, que apesar de o fato de o TCE-PB não ter identificado irregularidades na defesa apresentada pela gestora, não implica dizer que não poderá, em tese, a conduta descrita caraterizar determinado fato típico. Quanto a deixar de  decretar a prisão preventiva ou afastá-la do cargo, o relator afirmou que não há notícias, nos autos, no sentido de que a prefeita tenha ou esteja praticando qualquer obstáculo ao andamento do feito. Desta decisão cabe recurso.

MaisPB

Pai de preso na Calvário morre de infarto

O pai do ex-secretário adjunto de Educação da Paraíba, José Arthur Viana Teixeira, preso na Operação Calvário, morreu no último dia 23 de dezembro.

O falecimento aconteceu um dia após a matéria veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, sobre o escândalo de corrupção na Paraíba.

Conforme apurou a reportagem do Portal MaisPB, o pai de Arthur não suportou a prisão do filho e, com isso, sofreu um infarto.

José Arthur Viana foi preso no último dia 17 dezembro, na sétima fase da Operação Calvário, acusado de integrar a organização criminosa chefiada pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), conforme apontamento do Ministério Público. Ele acompanhou o velório e sepultamento do seu genitor.

Maurílio Júnior – MaisPB

Perilima tenta classificação em jogo contra Cuiabá

A Desportiva Perilima de Campina Grande entra em campo, nesta quinta-feira (9), às 13 horas, em busca da classificação à próxima fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior. O adversário é o Cuiabá-MT.

O Dourado é segundo colocado na chave, com três pontos, enquanto a Águia está em terceiro com um pontinho.

Quem também tem um ponto é o Comercial-SP, quarto colocado com um saldo inferior. A liderança do Grupo 12 pertence ao Juventude, com seis pontos.

A partida terá a transmissão exclusiva da FPF TV, através da plataforma MYCUJOO.

MaisPB

MDB lança pré-candidatura do empresário Dema Azevedo para prefeitura de Itabaiana

O presidente estadual do MDB, senador José Maranhão, lançou nesta quarta-feira (08) a pré-candidatura do empresário Dema Azevedo para disputar as eleições municipais de Itabaiana.

“O MDB sempre foi forte em Itabaiana e novamente entra na disputa pra ganhar”, destacou o senador Zé Maranhão.

Dema ressaltou que o MDB fará uma oposição responsável e que ele vai trabalhar para fortalecer o partido e apresentar um protejo de desenvolvimento para Itabaiana.

Dema Azevedo assume ainda o diretório  municipal, que estava com uma comissão provisória.

Polêmica Paraiba
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