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g2portaldenoticias.com 9.10.19 A+ A- Print Email

Ex-vereador de Cuité, PB, é condenado a pagar R$ 15 mil por vídeo pejorativo contra mulheres

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Ex-vereador é condenado a pagar R$ 15 mil por vídeo com expressões pejorativas contra imagem de mulheres — Foto: Ednaldo Araújo/TJPB
O ex-vereador Marcos Vinícius Inácio de Andrade Silva, do município de Cuité, no Agreste paraibano, foi condenado a pagar R$ 15 mil pela publicação de um vídeo, em redes sociais. Na gravação, ele aparece com dinheiro em espécie, dizendo que vai gastar a quantia com mulheres, usando expressões pejorativas.
Inicialmente, o parlamentar seria condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 4,5 mil, através de uma decisão julgada parcialmente procedente pela 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. A quantia seria recolhida ao Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB).
A defesa do ex-parlamentar solicitou que a sentença fosse revista, com o argumento de que não houve dano moral a ser indenizado, alegando que o ex-vereador teria feito apenas uma brincadeira, que não foi pejorativa às mulheres.
Após a defesa recorrer, o Ministério Público estadual, que havia solicitado a primeira condenação, pediu a manutenção da sentença, além do aumento da condenação. Ainda cabe recurso à decisão.

Igualdade de Gênero

O desembargador Fred Coutinho ressaltou que a igualdade de gênero é um dos pilares para construção de uma sociedade justa e democrática. Ele acrescentou que expor mulheres na internet é crime.
G1 tentou entrar em contato com o ex-vereador, mas não conseguiu até as 15h30 desta terça-feira (8). A assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que ainda não tem conhecimento da defesa do ex-parlamentar porque a decisão ainda não foi publicada.
G1
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