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PT Quer Que Transexuais Ajudem A Compor Cota Mínima De 30% De Candidatas Mulheres. TSE Analisa Pedido



Há anos, as lideranças femininas dos partidos procuram incentivar uma maior
participação das mulheres na política. Se antes o problema era a legislação, hoje o
maior desafio consiste em contornar a falta de interesse das mulheres pela
carreira. Kedia Sousa Meneses já se candidatou a vereadora pelo PCdoB em duas
eleições e reconhece que aceitou ser candidata fantasma apenas para que o partido
atendesse à legislação. “[Fui candidata] porque precisavam de mulheres no partido.
Como o tempo já estava muito avançado, me prontifiquei a ajudar. Só mesmo [para]
por nome e número”, admite a moradora de Itapeva do Grajaú, no Maranhão. Nas
últimas eleições, 14.498 candidatas não receberam nenhum voto em suas campanhas
para vereadoras em todo o país.
Desde 2009, a legislação brasileira exige uma participação mínima de 30% e o
máximo de 70% de candidatos de cada sexo em eleições proporcionais, incluindo as
candidaturas ao cargo de vereador. O problema é que as mulheres não comprovaram
os argumentos de não ingressam na política por falta de oportunidades. O número de
mulheres interessadas em concorrer a cargos eletivos é tão baixo, que a maioria partidos se viu forçada a fraudar a legislação e registrar candidatas “fantasmas” para
preencher cota de 30% para mulheres.
Diante deste desafio, senadora Fátima Bezerra (PT-RN) ingressou com um pedido
junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que Corte defina se um homem
transexual pode ser incluído pelos partidos na cota feminina. A expectativa é a de que
o TSE apresente uma resolução sobre o tema até 5 de março, quando o Tribunal
conclui as normas gerais para a eleição de 2018.
Mas as proposições da senadora petista esbarram um alguns problemas de natureza
‘técnica’. Nas últimas eleições, cerca de 84 candidatos transexuais disputaram uma
vaga nas Câmaras e prefeituras do Brasil. Este número não chega nem perto de suprir
a carência de candidatas mulheres reclamada pelos partidos.

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