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Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira na Câmara de Guarabira

Confira os requerimentos e os projetos de leis de autoria dos vereadores guarabirenses, que estarão na pauta da sessão desta terça-feira, 11. A plenária inicia-se a partir das 16h.


Autor:  Elias Asfora Filho (PSDB)
  • Requer do secretário de infraestrutura Alcides Camilo, serviços de patrolamento e capinamento na travessa Pe. Geraldo Pinto no bairro da Primavera. 
  • Requer da Cagepa estudo de viabilidade técnica para expansão de rede de distribuição de água até o sítio Passassunga, atendendo assim várias famílias que ali residem. 

Autor:  Jáder Filho (PSB)
  • Requer do Prefeito a construção de um escola ambiental. 
  • Requer do Prefeito providências visando o fim do lixão 
  • Requer do Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua José de Sá e Benevides. 

Autor:  Júnior Ferreira (PSDB)
  • Requer do Secretário Alcides Camilo a fixação de placas indicativas com nome das ruas no bairro Clóvis Bezerra. 
  • Requer da CAGEPA a reposição da pavimentação asfáltica da Av. Rui Barbosa, em frente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no centro da cidade, danificada devido a reparos realizados pela companhia. 
  • PL 38/2017 
  • Denomina de José Inácio de Andrade a Praça com academia de saúde e musculação da Vila Padre Cícero 

Autor:  Leonardo Macena (PPS) 
  • Requer do governo do Estado reativação da linha telefônica do IML de Guarabira 
  • Requer do governo do Estado a contratação do profissional ortopedista para Hospital Regional de Guarabira. 
  • Voto de Aplausos ao Secretário de Educação de Guarabira Raimundo Macedo por sua posse na UNDIME 

Autor:  Marcelo Bandeira (PSB) 
  • Requer do Prefeito que assuma a distribuição d'água na localidade conhecida como "os Catembas" em Tananduba e execute o "Programa Água para Todos" nessa citada localidade. 
  • Requer do Prefeito administrar o abastecimento d'água na Comunidade do Quati contemplada com o Programa "Água para Todos". 
  •  Requer do Governo do Estado a criação de um centro de formação de Educadores em Guarabira. 

Autor:  Marcos de Enoque (PSDB)
  • Requer do Prefeito a construção do calçamento da Rua da Chã no sítio Escrivão. 
  • Requer do Prefeito a construção de uma quadra de esportes no sítio Escrivão. 
  • Requer do Prefeito a construção do calçamento do povoado do Carrasco. 

Autor:  Michel do Empenho (PRB)
  • Requer do Governador a construção de um Centro de Convenções em Guarabira. 
  • Requer do Prefeito a continuação do calçamento da Rua Zequinha Uchoa, no  conjunto Lucas Porpino. 

Autor:  Michelle Paulino (PMDB)
  • Requer do Secretário de Educação a instalação da "Casa dos Estudantes" em Guarabira. 
  • Requer do Prefeito a distribuição de peixes aos funcionários da PMG e famílias carentes. 
  • Votos de Felicitações ao SR. João Rafael de Aguiar pela passagem do seu aniversário natalício ocorrido no último dia 04. 

Autor:  Neide de Teotônio (PPS)
  • Requer do Prefeito a construção de uma praça com academia de saúde e parque infantil na Avenida Ariosto Trocolli, ao lado do Centro NeuroFuncional Maria Moura. 
  • Requer do Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Nossa Senhora Aparecida.  
  • Requer do Prefeito a urbanização do Cruzeiro, subida para o Memorial Frei Damião. 

Autor:  Renato Meireles (PSB)
  • Requer do setor da prefeitura responsável pelo serviço de iluminação pública encaminhe para esta Casa, relatório contendo os investimentos promovidos pelo poder público nos últimos quatro anos, apontando o número de lâmpadas substituídas, luminárias novas e a quantidade de luminárias existentes no município. 
  • Requer do Prefeito firme parcerias com instituições de ensino superior públicas e particulares, visando a capacitação de formandos nas áreas de saúde, engenharia e outros cursos, por meio de programa de estágio. 
  • Requer da Prefeitura a emissão carteiras de preferencial para idosos e deficientes.  

Autor:  Renato Toscano (PSDB)
  • Requer do Prefeito a cobertura asfaltica da Rua Joventina S.  da Silva, no Bairro Santa Terezinha. 
  • Requer do Prefeito a climatização da biblioteca José Rodrigues de Carvalho. 
  • PR 02/2017 
  • Concede a Medalha Honorífica Osmar de Araújo Aquino a Dra. Gerlane Camilo Madruga de Oliveira Lima e dá outras providências. 

Autor:  Saulo Fernandes (PMDB) 
  • PL 39/2017  Dispõe sobre vistorias periódicas em marquises e sacadas do Município de Guarabira e dá outras providências 
  • PL 40/2017  Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Guarabira e dá outras providências. 
  • PL 41/2107 
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número em terrenos baldios e dá outras providências. 

Autor:  Tiago Justino (PSDB)
  • Requer do Poder Executivo relatório de como se encontra as etapas do Consires, bem como de sua participação no mesmo. 
  • Requer do Secretário de Infraestrutura, Alcides Camilo, abertura de rua no Conjunto Lucas Porpino, a rua a ser aberta fica ao lado esquerdo da quadra de areia 
  • Requer do Secretário de Esportes, Humberto Santos, realização da Copa Guarabira de Futsal para Mototaxistas. 

Autor:  Wilson de Oliveira (Wilsinho) - PR 
  • Requer do Prefeito a construção do complemento do calçamento da Rua Paraná, bairro nações. 
  • Requer do Prefeito a construção do busto de Dom Marcelo Pinto Carvalheira, na praça da frente da catedral. 
  • Requer do Secretário, Alcides Camilo, a fixação de placas indicativas com nome das ruas que faltam no bairro Novo. 

Atos das Comissões

Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 10/2017, de autoria do vereador Júnior Ferreira, Torna obrigatória a equivalência entre unidades habitacionais e garagens em prédios e condomínios residenciais e dá outras providências. 
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 13/2017, de autoria do vereador Renato Toscano, Torna obrigatória a prestação da assistência odontológica, cirurgião dentista a pacientes que se encontram em regime de internação hospitalar e dá outras providências. 
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 17/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Dispõe sobre a realização do “teste da linguinha” dos recém-nascidos no Município de Guarabira e dá outras providências. 
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 20/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Institui a semana do profissional de Enfermagem no Município de Guarabira. 
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 21/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores do Mal de Parkinson, cardiopatia e nefropatia grave nas clínicas, hospitais e laboratórios públicos e privados no âmbito do Município de Guarabira e dá outras providências. 
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 22/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Dispõe sobre a 
vacinação domiciliar as pessoas que indica, no âmbito do município de Guarabira e dá outras providências. 
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 23/2017, de autoria do vereador Júnior Ferreira, Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do município de Guarabira e dá outras providências. 
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 24/2017, de autoria da vereadora Michelle Paulino de Aguiar, Institui políticas públicas para profissionalização da mulher no âmbito do Município. 
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 25/2017, de autoria da vereadora Michelle Paulino de Aguiar, Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidades para campanhas educativas contra atos de violência contra mulher. 
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 26/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações, locações e dá outras providências. 
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 27/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Dispõe sobre justificativa por escrito do atendimento recusado pela rede pública de saúde do município de Guarabira. 
Discussão e votação do parecer da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2017, de autoria do vereador Saulo Fernandes dos Santos, Altera o inciso I do artigo 29A da Lei Orgânica do Município. 
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